(83) 3242-3101
ESCRITÓRIO EM JOÃO PESSOA, PB
Odon Bezerra Advogados Associados
Odon Bezerra Advogados Associados teve origem em 1988 quando seu sócio fundador iniciou suas atividades direcionadas a população do Estado da Paraíba. Consolidando-se na década de 90, notadamente atuando nas áreas consumerista, cível, trabalhista e empresarial, o escritório expandiu suas atividades para outros Estados da Federação.
Dedicada à prestação de serviços jurídicos de qualidade e com uma trajetória marcada pela solidez e credibilidade, o escritório procura aliar tradição a modernidade através de um corpo jurídico que possui a experiência necessária para obter soluções jurídicas com o intuito de satisfazer os interesses dos seus constituintes, sempre pautando sua atuação dentro dos limites da ética.
A banca também procura atuar no âmbito consultivo e na prevenção dos litígios, identificando cenários de riscos e analisando as melhores condições para resolução de eventuais controvérsias.
Áreas de Atuação
ADMINISTRATIVO
Ações populares, Licitação, Desapropriação e Contratos.
ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Elaboração de recursos e contrarrazões bem como realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores (TST, STJ e STF).
CIVIL
Atuação em ações de responsabilidade civil em decorrência da prática de ato ilícito (danos patrimoniais e extra-patrimoniais), Cobrança de dívidas e recuperação de créditos e Elaboração de contratos.
CONSUMIDOR
Atuação em contencioso.
EMPRESARIAL
Atuação em contencioso administrativo e judicial, Planejamento e estruturação de negócios à luz da legislação, avaliação legal dos riscos do empreendimento, elaboração de contratos sociais e estatutos, dissolução parcial e total de sociedade empresária. Cobrança de dívidas e recuperação de créditos.
FAMÍLIA E SUCESSÃO
Atuação em processos litigiosos ou amigáveis de casamento (regime de bens e pactos antenupciais), reconhecimento e/ou dissolução de união estável, filiação (adoção e reconhecimento de paternidade), alimentos (concessão, execução, redução e exoneração), divórcio, interdição, partilha de bens, guarda e regulamentação de visita de menores, inventário, testamento e Doações.
IMOBILIÁRIO
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais que envolvam imóveis, Elaboração e análise de contratos de compra e venda, incorporação, loteamento, permuta, locação, dentre outros. Revisão de contratos de financiamentos bancários para aquisição de imóveis e Assessoria jurídica a Condomínios.
PENAL
Defesa em matéria criminal, com ênfase nos crimes contra a ordem tributária, Lei Maria da Penha e Crimes Eleitorais.
TRIBUTÁRIO
Consultoria e planejamento tributário, atuação em contencioso administrativo perante a União, Estados e Municípios.
TRABALHISTA
Assessoria preventiva e contenciosa. Disponibilizamos aos nossos constituintes (pessoas físicas e jurídicas) todo o acompanhamento do processo judicial ou administrativo, sobretudo analisando as relações de trabalho, riscos, contingências, ações necessárias e Elaboração de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa.
PREVIDENCIÁRIO
Os profissionais que atuam no Escritório possuem especialidade consolidada dentre os diversos segmentos do Direito Previdenciário. Com efeito, disponibilizamos sólida assessoria aos nossos constituintes desde a esfera administrativa à judicial, a saber:
ÁREAS DIVERSAS
O escritório pode especializar-se em outras áreas para adequar-se aos interesses das situações apresentadas pelo seu constituinte.